Promotor contra decisão

“Enquanto cidadão e promotor dos Direitos da Criança e do Adolescente, considero todo e qualquer corte de verbas um retrocesso democrático”, declarou ontem o representante da Infância e Juventude, André Tuma, externando sua postura contrária ao recuo de 10% no repasse da Prefeitura às creches em 2009. Ele participou da sessão plenária integrando a mesa dos convidados ao lado do prefeito Anderson Adauto e dirigentes das instituições conveniadas à PMU.

O promotor afirmou ser necessário constatar se o recuo encontra respaldo na lei orçamentária, considerando a perspectiva de disponibilidade financeira para as creches, com a aprovação do orçamento com antecedência. “Seria possível e recomendável se esses remanejamentos fossem feitos em outras áreas. O nosso interesse está alicerçado no texto constitucional, apontando a criança e o adolescente como prioridades absolutas dentro da administração”, afirmou Tuma.

Antes da reunião, o promotor conversou com a coordenadora da Frente dos Direitos da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, Mariângela Camargos, que lhe informou sobre a existência de 40% da demanda reprimida em Uberaba, ou seja, crianças sem acolhimento pelas creches.

É dever do município, segundo André Tuma, absorver a demanda através de estruturas próprias ou por meio de convênios, uma vez que a PMU não dispõe de prédios próprios. E, para tanto, deverá viabilizar formas de equacionar a situação. “Uma coisa é certa: os alunos não podem ficar sem essa demanda. Uma cidade que se diz desenvolvida não pode pensar nunca neste tipo de corte na educação”, concluiu o representante do MP.