Promotor quer parceria para centro de atenção ao menor infrator

Ministério Público quer parceria com a Prefeitura para implantar o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA) em Uberaba. O projeto foi discutido ontem, durante reunião entre o promotor de Justiça André Tuma e o prefeito Paulo Piau (PMDB). Coordenador regional das Promotorias da Infância e Juventude do Triângulo Mineiro, o promotor explica que hoje os órgãos componentes da rede de proteção funcionam em locais separados e de forma não-integrada. Com isso, o atendimento demora até seis meses para ser finalizado. “Hoje, o menor é levado apreendido a uma Área Integrada de Segurança Pública ou mesmo à delegacia, onde fica aguardando, às vezes, até 24h para ser ouvido. Depois até 120 dias para saber qual será a medida socioeducativa adotada. Com a criação do centro, o desfecho se dá em algumas horas, pois todos os órgãos envolvidos estarão no mesmo local”, acrescenta.   A proposta é concentrar no mesmo prédio os serviços das polícias Civil e Militar, do Ministério Público, do Juizado de Menores, da Defensoria Pública, da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas e da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Segundo Tuma, a medida pode reduzir o tempo de espera para, no máximo, dois dias. “Desta forma é possível fazer o atendimento de forma mais eficaz. Assim, a gente diminui a sensação de impunidade por parte dos adolescentes infratores porque eles podem já sair desse local com as medidas que devem cumprir. Isso vai dar agilidade para resposta e melhorar nossos índices de criminalidade”, analisa.   O promotor salienta que o centro já funciona em Belo Horizonte. Este ano, a previsão é que sejam implantadas unidades em Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Uberlândia. “O Estado tem firmado convênio com as maiores cidades de Minas. A gente não vê hipótese de deixar Uberaba fora”, destaca. No convênio, o governo estadual arca com os custos do aluguel, adequação do prédio e a compra de equipamentos. As demais despesas de manutenção são compartilhadas entre todos os órgãos abrigados no centro.   O prefeito Paulo Piau (PMDB) posicionou que o projeto ainda será apresentado ao grupo responsável pela elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública, mas acredita que a iniciativa será aprovada. “O papel do município é aglutinar todas as forças de Segurança Pública e o CIA pode ser um instrumento desse grande programa para a atenção ao menor infrator ser mais bem direcionada”, analisa.