Promotoria pede explicações sobre a falta de dietas enterais à Prefeitura

Ministério Público instaurou notícia de fato para apurar falta de dietas enterais no estoque do município e deu 15 dias para a Prefeitura prestar esclarecimentos sobre a situação. A Secretaria Municipal de Saúde informou que já foi notificada e encaminhará as informações solicitadas pela Promotoria dentro do prazo.

A falta de dietas enterais foi denunciada ao Ministério Público pelo vereador Tulio Micheli (SDD). Segundo o parlamentar, houve informações de que o insumo não estaria sendo distribuído corretamente e em quantidades suficientes para atender os pacientes com dificuldade de mastigar e que necessitam de alimentação por sonda.

Tulio acrescentou que tentou verificar a situação do estoque na Farmácia Central, mas foi impedido duas vezes de entrar no local para fiscalização. Desta forma, a denúncia foi formalizada à Promotoria nesta semana para providências. “Tentei buscar informações oficiais de todas as maneiras, mas, como não consegui, o Ministério Público foi acionado para me ajudar a defender o direito daqueles que padecem com a escassez dessas dietas”, posicionou.

A instauração da notícia de fato é medida de praxe para oficializar o recebimento da denúncia e, dependendo das informações prestadas, a Promotoria ainda decidirá posteriormente sobre a abertura ou não de procedimento para investigação.

Para averiguar se houve falha no fornecimento de alimentação enteral para dispensação aos usuários na Farmácia de Acolhimento, o promotor Eduardo Fantinati solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que apresente informações sobre quais medidas foram adotadas para sanar a eventual falta de estoque dos insumos e providenciar a regularização do atendimento. 

Os problemas no fornecimento das dietas enterais foram relatados por familiares de pacientes, em maio, ao Jornal da Manhã. Segundo as denúncias, o estoque das fórmulas estaria zerado desde abril e a situação foi registrada junto à Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde. A pasta justificou que um processo de compra estava em andamento, mas não deu previsão de data para regularizar a entrega do insumo.