Proposta de PPP em saneamento de Uberaba é inabilitada pelo governo

Pré-selecionada em 2017 para participar do Programa de Apoio às Concessões Municipais e receber suporte técnico-financeiro do governo federal para desenvolvimento de projetos de concessões, Uberaba teve proposta inabilitada. O resultado foi divulgado na última semana.

Uberaba apresentou proposta na área de esgotamento sanitário para pleitear o apoio federal para desenvolver projetos de concessão ou PPP (Parceria Público-Privada). O governo federal não especificou os motivos da inabilitação do município.

Responsável pela elaboração da proposta, o Codau manifestou que desistiu do desenvolvimento da PPP para a área de esgotamento sanitário porque o Ministério das Cidades ofereceu uma opção de financiamento para a obra pleiteada em parceria com a iniciativa privada e a autarquia optou pelo financiamento.

Em nota, a assessoria de imprensa ressaltou que o financiamento projeto foi habilitado no início do ano e agora os trâmites estão em andamento na Caixa Econômica Federal para execução da obra. Os recursos serão para a construção da 4ª Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) na região Sul de Uberaba, com uma capacidade de atendimento para 150 mil habitantes e vazão de 400l/s, usando a tecnologia do tratamento biológico, a mesma das ETEs rio Uberaba e Hugo Rodrigues da Cunha.

Por outro lado, outras cidades do Triângulo Mineiro tiveram propostas habilitadas dentro do Programa de Apoio às Concessões Municipais. Patos de Minas conseguiu assegurar o apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento de projeto para a área de iluminação pública, enquanto Ituiutaba foi aprovada para receber suporte para estudos na área de iluminação e esgotamento sanitário. 

O Programa de Apoio às Concessões Municipais assessora os municípios para formatar estudos de viabilidade técnica e jurídica de projetos para a realização de obras de iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras demandas da população.