Quanto Bolsonaro vai ganhar agora que deixou Presidência?
Ex-presidente Jair Bolsonaro poderá ter renda superior a R$ 80 mil por mês (Foto/Getty Images)
Pela primeira vez em 34 anos sem um cargo público, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) verá mudança na sua vida financeira. Agora ele acumulará duas aposentadorias: a de capitão reformado do Exército, que já recebia, e a de deputado federal, pelo período que ocupou o cargo, de 1991 a 2018. Além disso, Bolsonaro foi também vereador, de 1989 a 1991.
Os dois benefícios, juntos, somam cerca de R$ 42 mil brutos, sendo cerca de R$ 12 mil do Exército e cerca de R$ 30 mil da Câmara dos Deputados. A aposentadoria concedida a Bolsonaro corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar mais 20/35 (57%) do salário fixo dos membros do Congresso, segundo despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinado em 30 de novembro.
Como ex-presidente, Bolsonaro ainda terá direito a outros benefícios vitalícios, conforme previsto em uma lei de 1986: quatro servidores para segurança e apoio pessoal; dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão (ler mais abaixo). Gastos com diárias de hotel, passagens de avião, combustível e seguros também estão previstos. Todas as despesas são pagas pela Presidência da República e constam no Orçamento Federal. Vale lembrar que todos os ex-presidentes têm direito a esses mesmos benefícios.
Além disso, Bolsonaro ainda deve ocupar cargo de honra no partido que o abriga, o PL, e receber um salário. A intenção do presidente, Valdemar Costa Neto, segundo seus interlocutores, é pagar a Bolsonaro um salário equivalente ao teto constitucional do setor público — que hoje está em R$ 39,2 mil e que deve subir para R$ 41,7 mil em 2023, chegando a R$ 46,4 mil em 2025 (valores brutos).
Após retornar dos Estados Unidos, Bolsonaro deve continuar morando em Brasília. O PL vai custear o aluguel da casa onde o ex-presidente vai morar na capital federal, bem como do escritório de onde ele despachará e que também servirá à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao seu candidato a vice na última eleição, Braga Netto.
Considerando apenas as aposentadorias e o salário provavelmente pago pelo PL, a renda pessoal de Bolsonaro pode superar os R$ 80 mil mensais. Enquanto presidente da República, ele recebia salário bruto de R$ 30.934,70 por mês. Além disso, a aposentadoria das Forças Armadas lhe rendiam R$ 11.945,49 brutos por mês.
Aposentadoria de ex-presidentes
A aposentadoria a ex-presidentes, como previa a Constituição de 1967, promulgada durante o regime militar, foi extinta pela Constituição de 1988. Anos antes, em 1986, o presidente em exercício, José Sarney, sancionou a Lei 7.474, dando a ex-presidentes o direito de utilizar quatro servidores e dois veículos oficiais, com motorista.
Quase uma década mais tarde, em 1994, o presidente Itamar Franco sancionou a lei 8.889, que concedeu aos mandatários o direito de indicar os servidores e atribuiu-lhes gratificações mais expressivas.
Já em 2002, Fernando Henrique Cardoso foi quem sancionou a lei 10.609, que condece mais dois servidores em cargos de comissão para assessoramento.
Em 2008, Lula editou decreto regulamentando a lei 7.474/1986 (do governo Sarney), em vigência até hoje.
No ano passado, segundo o Portal da Transparência, a Presidência gastou R$ 5,8 milhões com os benefícios dos ex-presidentes. Lula teve o maior gasto: R$ 1,1 milhão, seguida por Dilma Rousseff, com R$ 1,08 milhão, valor próximo de Fernando Collor (R$ 1,06 milhão). Michel Temer (R$ 910 mil), José Sarney (R$ 824 mil) e Fernando Henrique (R$ 762 mil) completam a lista.
Todos os benefícios são pagos exclusivamente aos ex-presidentes, não sendo extensivos a seus familiares. Portanto, em caso de morte, as benesses deixam de ser pagas. A ex-presidente Dilma Rousseff recebe todos os benefícios, apesar de ter sofrido impeachment.
Como ficam os ex-presidentes no mundo?
Apesar do gasto exorbitante com os ex-presidentes, o Brasil não é o único país a amparar seus chefes de Estado. Nos Estados Unidos, por exemplo, os ex-presidentes recebem aposentadoria, de US$ 220 mil ou cerca de R$ 1,2 milhão por ano, além de terem as despesas com viagens pagas, escritório próprio e serviço de correio personalizado. Eles ainda recebem proteção feita pelo Serviço Secreto e relatórios da agência de inteligência do país, a CIA.
Na França, além da aposentadoria, os ex-presidentes ganham apartamento mobiliado com dois empregados, dois policiais para proteção pessoal, carro oficial com dois motoristas e sete assessores.
*Com informações da BBC Brasil