Presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, diz que as propostas se referem à melhoria da estrutura já existente, e não a novos projetos (Foto/Divulgação)
Quatro empresas se apresentaram em procedimento de manifestação de interesse destinado à elaboração de estudos de viabilidade técnica-financeira para melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município. A documentação das participantes agora está na fase de conferência.
Todas as interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade e apontar melhorias para o sistema têm sede no estado de São Paulo. A Ello Serviços, Obras e Participações Ltda; a GS Inima Brasil, e a Companhia de Saneamento das Américas S/A ficam na capital paulista. Já o grupo empresarial formado pela Infraway Engenharia Ltda, a Toledo Marchetti Advogados e a Terrafirma Consultoria Empresarial têm escritórios em São Paulo e em São José dos Campos.
De acordo com as informações da assessoria de imprensa da Codau, as interessadas ainda não apontaram os projetos que pretendem desenvolver, pois o processo está na fase de habilitação. Somente após a conferência da documentação fiscal e técnica, as instituições habilitadas serão chamadas para apresentarem as propostas de soluções técnicas à companhia. A partir daí, será aberto o prazo de 120 dias para apresentação dos estudos de viabilidade técnica.
Questionado, o presidente da Codau, José Waldir de Sousa Filho, esclareceu que os proponentes deverão apresentar propostas para melhorias na estrutura já existente no município. “Por exemplo, precisamos aumentar a capacidade da ETE Francisco Velludo. Então, o proponente pode fazer um estudo e apresentar novas tecnologias a ser implementadas na estação. O chamamento público não é para projetos de novas obras, mas sim um diagnóstico para melhorias na estrutura que já temos”, declarou.
O edital prevê a elaboração dos estudos por conta e risco dos interessados, sem custos para o poder público e não gera qualquer direito adquirido. Desta forma, em futuras licitações ou qualquer outro procedimento relativo à contratação de serviços posteriores não há preferência pelo desenvolvedor do estudo.
Ficará a cargo da Codau definir quais as propostas serão acatadas. A companhia pode tanto selecionar mais de um estudo quanto apenas aceitar um estudo parcial ou até rejeitar todos os proponentes. O foco são soluções para longo prazo no tratamento de água e esgoto dentro do horizonte de 30 anos.