Queda da arrecadação na PMU é de 9,49% até julho

A administração municipal terá que manter o pé no freio para conseguir chegar ao fim do ano de forma equilibrada, segundo o secretário da Fazenda, Wellington Fontes. De acordo com ele, a arrecadação da Prefeitura, até o mês de julho, registrou queda de 9,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2008, de janeiro a julho, foram arrecadados R$ 170,8 milhões, contra uma receita de R$ 154,6 milhões, deste ano. As receitas ordinárias do mês de julho foram da ordem de R$ 13,2 milhões. O esperado era de R$ 13,7 milhões, o que significa uma queda de R$ 540 mil.

O repasse do ICMS, segundo Fontes, é a arrecadação mais expressiva, com um líquido de R$ 6,466 milhões no mês de julho. A expectativa de repasse do Estado era de R$ 7,325 milhões: uma queda de R$ 859 mil em função do que se esperava. Em julho do ano passado foram repassados R$ 7,116 milhões.

A Contribuição de Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que deveria render aos cofres municipais R$ 1.174.947,11, até o dia 7 de agosto, data limite para pagamento, arrecadou apenas R$ 370.990,58, um terço do valor lançado. Foram lançados 32 mil imóveis, mas até ontem apenas 9.760 contribuintes haviam quitado os valores devidos.

A Cosip é lançada para imóveis sem edificação e não dotados de ligação regular de energia elétrica, instituída este ano pela administração municipal. O contribuinte que não pagou fica em débito com o município e ainda terá o valor da contribuição atualizado.

Controle. O secretário da Fazenda garante que o contingenciamento de despesas vai continuar. “Foi instituída uma comissão de controle de gastos e semanalmente nos reunimos às segundas-feiras, pela manhã, e periodicamente com o prefeito”, disse Fontes. “Isso tem nos imposto alguns sacrifícios na área de custeio, de investimentos, com muitas ações reprimidas e postergadas”, explica o secretário, ressaltando que, a continuar essa tendência de queda, o contingenciamento vai continuar para atingir a meta de se passar o exercício de 2009 de forma equilibrada. “Não podemos carregar déficit para o exercício seguinte”, encerra.