Rateio do Fundeb pagará R$ 2,2 mil a 4.139 profissionais da Educação

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Discussões em torno do rateio do Fundeb movimentaram a Câmara Municipal no fim de 2021 até que o projeto fosse aprovado

Prefeitura define lista de profissionais que serão contemplados com rateio do saldo remanescente do Fundeb. Ao todo, 4.139 servidores da Educação terão direito à verba e a previsão é que o pagamento seja liberado junto com o salário de janeiro, no fim do mês.

Inicialmente, havia sido informado aos vereadores que 4.406 profissionais receberiam o rateio. O número correspondia a todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, porém no levantamento final foi verificado que alguns cargos, como o de assessor jurídico, não seriam incluídos. Além disso, há servidores que têm matrícula na pasta da Educação, mas na verdade atuam em outras secretarias.

Desta forma, o total de contemplados com o rateio caiu para 4.139 trabalhadores. A lista inclui também pessoal administrativo da Secretaria de Educação, desde que sejam servidores de carreira da pasta.

Conforme as informações da Prefeitura, o valor a ser pago será proporcional aos meses trabalhados em 2021. Para o servidor que atuou os 12 meses, o montante será de R$2.214,36. Quem não tiver trabalhado o ano inteiro pode fazer o cálculo proporcional, semelhante ao do 13º salário.

O rateio é uma forma para cumprir a legislação vigente que obriga o município a aplicar 70% dos recursos do Fundeb para pagamento dos profissionais da Educação. Em Uberaba, somente algo em torno de 65% foi utilizado para esse fim em 2021. Isso resultou em um saldo remanescente de, aproximadamente, R$10 milhões. Para atingir o índice mínimo, a verba foi rateada por meio do pagamento do abono. 

Sindicato pede pagamento em folha suplementar dentro do mês de janeiro

Após anúncio da Prefeitura sobre o rateio do Fundeb, o SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) protocolou ofício para solicitar que o pagamento não seja feito junto na mesma folha do salário de janeiro.

No documento, os sindicalistas pedem que a verba seja liberada no mês de janeiro para os servidores da Educação, mas em uma folha suplementar de pagamento.

A solicitação para a mudança na forma de pagamento foi feita após questionamentos de servidores nas redes sociais. Foi apontado que, se o rateio for incluído na folha do mês, seriam descontadas a contribuição previdenciária ao Ipserv e a cota do imposto de renda baseadas no valor total.