Receita Federal bloqueia segundo repasse do FPM do mês a Uberaba

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Página do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal com o bloqueio de repasse do FPM para Uberaba

Levantamento do governo federal aponta que pelo menos 842 municípios não receberam o segundo repasse do FPM esta semana por bloqueio aplicado pela Receita Federal. Segundo o sistema online do Tesouro Nacional, Uberaba foi uma das cidades atingidas pela retenção da verba.

Em consulta realizada ontem ao banco de dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), Uberaba consta como bloqueada no dia 15 de junho pela Receita Federal e assim impedida de receber a segunda parcela do FPM esta semana. O site não informa os motivos da restrição e apenas orienta os gestores a procurarem o órgão responsável para regularizar a situação.

Acionada, a assessoria de imprensa da Prefeitura posicionou apenas que a equipe da Secretaria da Fazenda está apurando o procedimento e também o que levou ao bloqueio da verba.

De acordo com informações da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), em geral as retenções ocorrem porque o município deixou de cumprir obrigações previdenciárias correntes e parcelamentos. O bloqueio pode ser referente a problemas como inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Segundo os dados da entidade, 776 prefeituras poderão ter bloqueados os recursos da próxima transferência do FPM, agendada para sexta-feira (19). No entanto, não foi informada a lista das cidades para verificar a situação de Uberaba.