Receita municipal fecha ano 8% abaixo do previsto no orçamento

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereadores chegaram a se reunir ontem para a audiência pública de prestação de contas, mas o evento acabou adiado em virtude das comissões no Legislativo ainda não estarem compostas

Cofres municipais receberam R$930,9 milhões em receitas no ano passado. Resultado ficou quase 8% abaixo do total estimado para o período. Apesar da audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, que aconteceria ontem, ter sido adiada, os números já foram divulgados em relatório financeiro publicado na última edição do Porta-Voz.

O desempenho das receitas reflete o resultado menor da arrecadação com tributos próprios da Prefeitura e também dos repasses estaduais e federais. O montante foi aproximadamente R$62 milhões inferior ao estimado no orçamento 2016.

No caso dos impostos municipais, a Prefeitura deixou de arrecadar aproximadamente R$16 milhões no ano passado. O desempenho foi puxado principalmente pelo IPTU. Dos 50 milhões lançados em 2016, apenas R$32,6 milhões foram efetivamente recolhidos. Com as taxas, o que inclui a de coleta de lixo, o Município esperava a entrada de R$41,7 milhões e só R$28,2 milhões foram alcançados.

Dos tributos municipais, o destaque foi para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O orçamento previa a arrecadação de R$63,3 milhões, mas foram recolhidos R$72,9 milhões em 2016.

Já nos repasses estaduais e federais, a Prefeitura não recebeu R$31,6 milhões previstos de IPVA no ano passado. Com isso, apenas R$52,6 milhões chegaram de transferência do IPVA para a administração municipal.

Por outro lado, as receitas do FPM e do ICMS superaram as projeções e ajudaram a compensar o resultado final.  No caso do FPM, a arrecadação foi de R$79,2 milhões, cerca de R$5 milhões acima do previsto. O ICMS rendeu R$194,8 milhões aos cofres municipais, R$6 milhões a mais do que estava projetado para 2016.

Em relação às despesas correntes, o relatório aponta que R$848,7 milhões foram empenhados para pagamento. No entanto, desse montante, foram efetivamente liquidados R$822,4 milhões no ano passado.