Receita municipal fecha ano 8% abaixo do previsto no orçamento
Apesar da audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, que aconteceria ontem, ter sido adiada, os números já foram divulgados em relatório financeiro publicado no último Porta-Voz
Foto/Rodrigo Garcia/CMU
Vereadores chegaram a se reunir ontem para a audiência pública de prestação de contas, mas o evento acabou adiado em virtude das comissões no Legislativo ainda não estarem compostas
Cofres municipais receberam R$930,9 milhões em receitas no ano passado. Resultado ficou quase 8% abaixo do total estimado para o período. Apesar da audiência pública da Secretaria Municipal de Finanças, que aconteceria ontem, ter sido adiada, os números já foram divulgados em relatório financeiro publicado na última edição do Porta-Voz.
O desempenho das receitas reflete o resultado menor da arrecadação com tributos próprios da Prefeitura e também dos repasses estaduais e federais. O montante foi aproximadamente R$62 milhões inferior ao estimado no orçamento 2016.
No caso dos impostos municipais, a Prefeitura deixou de arrecadar aproximadamente R$16 milhões no ano passado. O desempenho foi puxado principalmente pelo IPTU. Dos 50 milhões lançados em 2016, apenas R$32,6 milhões foram efetivamente recolhidos. Com as taxas, o que inclui a de coleta de lixo, o Município esperava a entrada de R$41,7 milhões e só R$28,2 milhões foram alcançados.
Dos tributos municipais, o destaque foi para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O orçamento previa a arrecadação de R$63,3 milhões, mas foram recolhidos R$72,9 milhões em 2016.
Já nos repasses estaduais e federais, a Prefeitura não recebeu R$31,6 milhões previstos de IPVA no ano passado. Com isso, apenas R$52,6 milhões chegaram de transferência do IPVA para a administração municipal.
Por outro lado, as receitas do FPM e do ICMS superaram as projeções e ajudaram a compensar o resultado final. No caso do FPM, a arrecadação foi de R$79,2 milhões, cerca de R$5 milhões acima do previsto. O ICMS rendeu R$194,8 milhões aos cofres municipais, R$6 milhões a mais do que estava projetado para 2016.
Em relação às despesas correntes, o relatório aponta que R$848,7 milhões foram empenhados para pagamento. No entanto, desse montante, foram efetivamente liquidados R$822,4 milhões no ano passado.