Região deve receber, ao menos, R$ 30 milhões para a enfermagem

Ao menos R$30 milhões serão destinados pelo Ministério da Saúde aos municípios da região para o custeio do pagamento do piso da enfermagem em 2023. Já a partir deste mês, a previsão é de que R$3,3 milhões sejam transferidos pelo governo federal a 14 cidades do Triângulo Mineiro.

Os maiores repasses serão para as prefeituras de Uberaba e de Uberlândia. Cada uma receberá, respectivamente, R$9.616.095,18 e R$9.768.528,01 até o fim do ano.

Excluindo os montantes das duas maiores cidades da região, R$10.726.807,53 devem ser liberados pelo governo federal até dezembro para os demais 12 municípios. Por mês, o valor repassado ao grupo será de R$1.191.867,51.

Depois de Uberaba e Uberlândia, o maior repasse da região está previsto para Araxá. O município receberá R$4.027.997,80 até o fim do ano para o custeio do piso da enfermagem. Em seguida, aparecem as cidades de Sacramento, Frutal e Iturama, com verba em torno de R$1 milhão para cada uma.

Nova Ponte e Conceição das Alagoas estão com repasse previsto de quase R$800 mil até o fim do ano. O valor estimado para Planura é de, aproximadamente, R$580 mil, enquanto Delta deverá receber cerca de R$440 mil este ano.

Campo Florido, Pirajuba e Veríssimo terão repasses na faixa de R$300 mil destinados ao pagamento do piso da enfermagem. A única cidade da região que não constava na portaria para receber recursos do Ministério da Saúde este ano é Conquista.

O governo federal sancionou na sexta-feira (12) a lei que estabelece a fonte de recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem e já publicou uma portaria especificando o valor que será destinado pelo Ministério da Saúde a cada Estado e município para o cumprimento da legislação.

A portaria estabelece que os recursos para viabilizar o piso da enfermagem serão pagos em nove parcelas ao longo deste ano. Segundo o texto, o primeiro repasse será efetuado já em maio e o restante, depositado mensalmente. Para fazer a quitação dentro do exercício, duas parcelas serão pagas em dezembro.

A verba será liberada pelo Ministério da Saúde aos Estados e prefeituras. A partir daí, caberá aos gestores estaduais e municipais fazer a transferência dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos ou a outros prestadores de saúde, que participam de forma complementar, ao SUS, atendendo, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS. Após o crédito, o pagamento deve ser efetuado em até 30 dias aos estabelecimentos de saúde.