Repasse do transporte escolar aos municípios subirá 60% no total
Conforme as informações do Estado, o aumento no repasse total ocorrerá porque será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos aos municípios
Os novos critérios de distribuição foram estabelecidos em resolução publicada esta semana ( )
Governo de Minas anunciou aumento de 60% no repasse total às prefeituras para o custeio do transporte escolar rural este ano, mas Uberaba ainda não tem estimativa de quanto será o impacto no valor destinado para o município.
Conforme as informações do Estado, o aumento no repasse total ocorrerá porque será adotado, a partir deste ano, um novo modelo para o repasse de recursos aos municípios, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE).
Os novos critérios de distribuição foram estabelecidos em resolução publicada esta semana. O texto assegura que o valor a ser repassado ao município não será inferior ao montante recebido no exercício de 2022 para manutenção e custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.
Além disso, a resolução definiu que o valor a ser repassado ao município será de até 200% o montante recebido do programa em 2022. Considerando que Uberaba recebeu R$308.398,98 do governo estadual para custeio do transporte escolar de 819 alunos da rede estadual no ano passado, o repasse poderá chegar a R$600 mil em 2023.
Questionado sobre o aumento da verba, o secretário municipal de Educação, Celso Neto (PP), informou que Uberaba encaminhou todos os dados solicitados pelo Estado para embasar os cálculos, mas ainda não teve um posicionamento do governo mineiro sobre quanto será o incremento do repasse para o município este ano.
A mudança no método de cálculo para custeio do transporte escolar rural começa a valer a partir deste mês, com o retorno das aulas na rede estadual. Segundo a resolução publicada, a distribuição passará a adotar como critério a quilometragem percorrida por dia, e não mais os dados per capita por aluno, como acontecia até 2022.
A resolução ainda estabelece que serão levados em conta o tipo de via, o modelo do veículo, capacidade de carga e número de alunos da Educação Básica da rede pública estadual que utilizam o transporte escolar em cada rota executada.
Para a execução do novo modelo, a Secretaria de Estado de Educação vai disponibilizar um relatório com as principais informações prestadas pelas administrações municipais para que cada gestor municipal confirme a veracidade dos dados fornecidos no sistema. A previsão é que até o final da primeira quinzena de fevereiro seja realizado o pagamento da primeira parcela do programa.