Repasse federal garante R$ 5,8 milhões líquidos aos cofres de Uberaba

O 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho foi creditado nas contas dos municípios brasileiros na quarta-feira, 10 de junho, no valor de R$7,7 bilhões. O valor já conta com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$9.669.355.397,90.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Uberaba recebeu uma parcela bruta de R$7,4 milhões e o valor líquido é de R$5,8 milhões, por conta da retenção do Fundeb, de R$1,4 milhões, e o Pasep, de R$74 mil.

Para Minas Gerais, o valor bruto do 1º decêndio de junho será de R$1.269.241.727,26; descontados o Fundeb e o Pasep, será debitado o valor líquido de R$1.002.700.964,53.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de junho de 2026, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 13,42%. Na comparação com o primeiro decêndio de junho de 2024, também foi observado crescimento em termos nominais, de 16,04%.

Conforme a CNM, o saldo negativo da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) saltou de R$2,00 bilhões em 2025 para R$7,77 bilhões este ano, reflexo do volume recorde de restituições. No entanto, o bom desempenho das demais receitas cobriu essa lacuna, fazendo com que o repasse do primeiro decêndio do FPM superasse as expectativas. Ainda assim, a CNM reitera a importância de uma gestão eficiente e cautelosa desses recursos para preservar as finanças municipais e assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) destacou que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.