Ressarcimento da Petrobras aumenta 17% na arrecadação

Jairo Chagas

Wellington Fontes lembra que a devolução foi negociada com a Petrobras quando da desistência do projeto

Com ressarcimento de incentivos fiscais concedidos à Petrobras, a arrecadação da Prefeitura em março deste ano ficou 17,2% acima do montante verificado no mesmo mês de 2017. A estatal fez a compensação de aproximadamente R$4,8 milhões ao município referente a isenções tributárias oferecidas por causa da obra da planta de amônia em Uberaba, interrompida em 2016.

O recurso extra, conforme o balanço da Secretaria Municipal de Finanças, puxou o resultado de março para R$44,9 milhões em arrecadação ordinária, contra R$38,3 milhões registrados no mesmo período de 2017. Um aumento de 17,2%.

De acordo com o secretário de Finanças, Wellington Fontes, a verba repassada pela Petrobras entrou para compensar isenção de ISSQN concedida na época da obra da fábrica de amônia. Ele lembra que a devolução foi negociada com a Petrobras quando foi confirmada a desistência do projeto. Ele explica que, com a verba, o volume de ISSQN somou excepcionalmente R$10,6 milhões em março de 2018, quase o dobro da arrecadação do mês em 2017 (R$5,4 milhões).

Outra receita que apresentou melhora, conforme o titular da pasta, foi o ICMS. De acordo com Fontes, o repasse foi de R$13,6 milhões em março do ano passado e passou para R$15,8 milhões no respectivo mês de 2018. “Isso já é reflexo do aumento do índice do VAF”, manifesta.

O relatório aponta ainda que o FPM também teve variação positiva no período analisado. Enquanto o repasse foi de R$3,9 milhões em março de 2017, o montante agora chegou a R$4,2 milhões. Além disso, o recolhimento do IPTU e da taxa de coleta de lixo também foi um pouco maior. A Prefeitura recebeu R$4,5 milhões do imposto e da taxa em março agora, contra R$3,3 milhões no mês do exercício anterior.

Por outro lado, o secretário ressalta que houve queda em outras fontes de receita. Ele cita que o ITBI caiu de R$1,7 para R$1,2 milhão no intervalo analisado, devido ao impacto da desaceleração do mercado imobiliário em função da crise.

Outra retração foi observada no IPVA. O repasse foi de R$6,8 milhões em março de 2017 e agora apenas R$5,5 milhões chegaram aos cofres municipais. De acordo com o titular da pasta, a diferença se deve às retenções feitas pelo Estado. Ele afirma que a Prefeitura ainda não recebeu valores retidos do IPVA em janeiro e nem foi dada previsão para regularizar os pagamentos.