Retenção de repasses do Estado joga arrecadação do município para baixo

Arrecadação da Prefeitura em outubro deste ano ficou 7,5% abaixo do resultado verificado no mesmo mês de 2017. Os cofres municipais receberam R$33,2 milhões agora, contra R$35,9 milhões no intervalo do exercício anterior. 

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, a queda se deve à retenção pelo Estado de grande parte do repasse do ICMS no último mês. O levantamento da pasta mostra que o município recebeu R$11,9 milhões em outubro deste ano, enquanto o volume repassado no mesmo mês de 2017 foi R$16,03 milhões. “O que está faltando ainda não veio. E o repasse de novembro também está atrasado até agora”, argumenta.

Por outro lado, o titular da pasta ressalta que outras receitas municipais tiveram variação positiva, o que diminuiu o impacto geral causado pela queda do ICMS. O destaque é o ITBI que saiu de R$1,6 milhão em outubro de 2017 para R$2,2 milhões no respectivo mês este ano.

O IPTU e taxa de coleta de lixo também apresentaram um leve aumento no intervalo analisado. Enquanto as duas receitas representaram R$1,58 milhão para os cofres municipais em outubro de 2017, o montante somou R$1,96 milhão no mês este ano.

Além disso, o IPVA também teve desempenho melhor. O repasse foi de R$861,6 mil em outubro agora, contra R$733,7 mil no intervalo de 2017. 

Já o ISSQN ficou praticamente no mesmo patamar. O tributo representou R$6,6 milhões nos cofres da Prefeitura em outubro de 2017 e R$6,7 milhões no mesmo período deste ano. O FPM demonstrou pequena retração, conforme o levantamento da Secretaria de Finanças e ficou na casa de R$4 milhões.