Retenção de repasses do Estado prejudica arrecadação da PMU

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Secretário de Finanças, Wellington Fontes diz que município recebeu R$ 16,4 milhões de repasses em 2017, contra apenas R$ 7,6 milhões

Retenção em repasses estaduais prejudicou arrecadação da Prefeitura em janeiro. O resultado este ano ficou 6,5% abaixo do montante registrado no mesmo mês de 2017. Enquanto os cofres municipais receberam R$82,9 milhões em janeiro do exercício anterior, agora apenas R$ 77,5 milhões foram recolhidos.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, aponta que a retenção de repasses de IPVA pelo Estado foi o fator que puxou o resultado para baixo. Segundo ele, o município recebeu R$ 16,4 milhões do imposto em janeiro de 2017, contra R$ 7,6 milhões repassados no mesmo período este ano.

Além disso, o titular da pasta avalia que o desemprego também trouxe impacto para as receitas da Prefeitura. Ele pondera que parte dos contribuintes está com orçamento apertado e a situação representou volume menor de pagamento antecipado do IPTU e da taxa de coleta de lixo.

Em janeiro de 2017, a Prefeitura recebeu R$ 22,8 milhões de IPTU e R$ 14,3 milhões da taxa de lixo. Já no respectivo mês deste ano, R$ 21,6 milhões do imposto e R$ 13,2 milhões da taxa entraram nos cofres municipais.

Outras receitas tiveram leve variação positiva no intervalo analisado. O FPM, por exemplo, aumentou de R$ 4,7 milhões para R$ 5,1 milhões. Já a arrecadação do ISSQN passou de R$ 5,4 milhões para R$ 6,2 milhões, na comparação entre janeiro de 2017 e 2018.

O ICMS também apresentou montante maior em janeiro deste ano, mas o secretário afirma que a diferença se deu em função de repasses referentes a dezembro de 2017 que só chegaram na primeira semana de 2018.

O repasse total do mês passado foi de R$ 18,7 milhões, porém o secretário pondera que R$ 3,8 milhões seriam valores atrasados de 2017. Com isso, a receita real de janeiro deste ano seria R$ 14,8 milhões, quase o mesmo recebido no período em 2017 (R$ 14,4 milhões). O IBTI também ficou estável, na faixa de R$ 1,1 milhão.

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