Retomada a licitação para compra de ambulâncias do Samu Regional
Paralisada por questionamento na Justiça, licitação para a compra das ambulâncias destinadas ao Samu Regional está prevista para ser retomada na semana que vem. A sessão para recebimento das propostas foi remarcada para quarta-feira (10).
O processo licitatório foi suspenso por liminar judicial, após uma de as empresas interessadas no certame apresentar contestações e solicitar a anulação do edital. A denúncia é de que as especificações técnicas resultavam em direcionamento do modelo de veículo a ser adquirido, restringindo a competitividade.
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O Cistrisul (Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência e Emergência do Triângulo Sul) apresentou defesa e argumentou que as especificações apenas incluíam os requisitos mínimos essenciais para a contratação das ambulâncias. “Rechaçamos a narrativa de que há direcionamento da licitação a um único fornecedor, visto que há diversos fornecedores com veículos capazes de atender aos requisitos do certame, sendo eles das fabricantes Mercedes, Ford e Iveco”, posicionou o órgão.
Ainda na defesa, o consórcio reforçou que um dos pontos questionados foi a exigência de um veículo com potência mínima de 160cv e a especificação seria respaldada pela necessidade de assegurar o desempenho eficiente e seguro no transporte de pacientes. “Visamos assegurar que esses veículos estejam equipados para enfrentar uma ampla gama de situações, uma vez que as ambulâncias percorrerão uma variedade de estradas, muitas delas não pavimentadas, com piso escorregadio e subidas íngremes, especialmente a considerar que as ambulâncias atenderão predominantemente pacientes em municípios do interior, onde as condições das vias públicas são frequentemente precárias”, continua o texto.
Ainda segundo o Cistrisul, houve uma consulta à Coordenação Estadual de Atenção às Urgências e Emergências da Secretaria de Estado de Saúde e o órgão informou que a especificação prevista no edital atende aos requisitos estabelecidos no próprio Fundo Nacional de Saúde.
Os argumentos foram acatados pela Justiça, que negou provimento ao mandado de segurança impetrado pela empresa. Com isso, houve a liberação para a retomada do certame. Ao todo, serão adquiridas 24 ambulâncias para o Samu Regional, sendo cinco delas destinadas para a renovação à base em Uberaba. Desta forma, haverá uma renovação geral da frota no município.