Rodrigo Garcia
Reunião entre técnicos da Prefeitura e vereadores acerta detalhes antes da votação do projeto da Lei Orçamentária para 2019
Técnicos da Prefeitura e integrantes da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) acertaram os últimos detalhes do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019. A votação em 1º turno do projeto está marcada para o dia 26 deste mês, sendo que o orçamento para o próximo ano está previsto em R$1.377.678.509,95.
Um dos temas abordados pelos vereadores na reunião foi que as emendas coletivas não foram colocadas em prática este ano. Uma das propostas que deverão ser apresentadas como emenda coletiva para 2019 pode beneficiar o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias. O local precisa de reforma, pois está interditado há vários anos pela Vigilância Sanitária, impossibilitando o atendimento a animais de rua, especialmente a castração de cães.
A LOA detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo, a partir de discussões. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores, que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.
Participaram o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Agnaldo Silva (PSD); o líder do prefeito Paulo Piau na Casa, Rubério Santos (MDB); além dos vereadores Cleomar Barbeirinho (PHS), Almir Silva (PR), Alan Carlos da Silva (Patri), Kaká Carneiro (PR), Ronaldo Amâncio (PTB) e Thiago Mariscal (MDB).