Reunião começa com atraso, mas vereadores aprovam todos projetos

Os cinco projetos em pauta ontem na Câmara foram aprovados pelos vereadores, que começaram a sessão extraordinária com atraso de quase uma hora e meia porque não havia quórum mínimo em plenário. Somente após a terceira chamada, seguida da convocação nominal, é que a reunião teve início, às 10h15, quando estavam na Casa oito vereadores, o presidente e o vice, respectivamente, Elmar Goulart e China (ambos do SDD), o primeiro secretário da Mesa Diretora, João Gilberto Ripposati (PSDB), o líder governista Luiz Dutra (SDD), Marcelo Borjão (DEM), Samuel Pereira (PR), Ismar Marão (PSB) e Cléber Cabeludo (Pros).

Cléber criticou o baixo quórum ao dizer que “é fácil se ausentar e deixar a votação de alguns projetos nas mãos dos colegas. Eu tenho a responsabilidade do meu mandato”, esbravejou, ao que China cobrou a presença de todos os vereadores nas sessões para análise de proposições de lei.

O PL 98/2014 foi o primeiro a ser votado. O texto trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2014, atendendo à solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Objetivo é utilizar esse crédito adicional de R$254.143,30 para o pagamento de despesas com o Parque Tecnológico, voltadas à contratação de pessoal e encargos sociais.

Na sequência a Casa votou o PL 99/14, sobre o ajuste nos salários dos servidores (leia mais nesta página) – quando chegaram ao plenário os vereadores Kaká Se Liga (PSL) e Denise da Supra (PR) –, e outras três proposições de lei direcionadas aos trabalhadores do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau).

O PL 102/14 assegurou aumento no valor do Prêmio de Incentivo à Produção aos servidores das carreiras operacionais da autarquia, que passará de R$160 para até de R$190. Já o PL 100/14 vai premiar o trabalhador que identificar positivamente a existência de “gato” na rede, ou seja, de intervenção indevida no ramal de derivação de água. O Prêmio de Incentivo à Redução de Perdas Não Físicas, de R$20, é destinado ao funcionário que integra o grupo de atividade de saneamento.

A Câmara também aprovou alterações na Lei Municipal 11.308/11, que instituiu a Bolsa Auxílio Educação. O PL 101/14 prevê a concessão do benefício através do escalonamento em dois níveis, além de fixar os valores independentemente de salário. No primeiro nível, que compreende a educação básica, o valor passa a R$180, e no segundo nível, educação superior, a bolsa será de R$250 mensais.