Revisão de matérias orçamentárias evidencia a divisão no Legislativo

Vereador Celso Neto chegou a pedir vistas de projeto alegando mais de 60 divergências de valores cujos questionamentos não tinham respostas (Foto/Divulgação Câmara Municipal de Uberaba)

Revisão do PPA 2022-2025 volta a causar polêmica na Câmara Municipal e evidenciou divisão entre grupos no Legislativo. Os vereadores integrantes do bloco Independência solicitaram que a votação do projeto fosse adiada porque havia dúvidas sobre as mudanças propostas pelo Executivo, mas o pedido foi negado e deu início à discussão no plenário.

O vereador Celso Neto (PP) pediu vistas do projeto e justificou que mais de 60 divergências de valores foram verificadas na atual revisão do PPA. Ele exemplificou que houve redução de R$47 milhões para R$43 milhões no montante destinado aos serviços de atenção à rede hospitalar regionalizada, bem como uma diminuição de R$2 milhões no valor previsto para o Samu e de R$4 milhões na estimativa para aplicação em inclusão digital.

O parlamentar alegou que cobrou explicações à Prefeitura sobre os valores alterados de um orçamento para o outro, mas não obteve as respostas antes da sessão. Ele reforçou que queria ter as respostas das dúvidas quanto aos valores alterados no projeto, todas referentes à redução de investimentos nas mais variadas áreas.

O vereador Tulio Micheli, que integra o mesmo grupo de Celso Neto (Bloco Independência), disse que há cerca de duas semanas também solicitou à Secretaria de Governo as justificativas para as alterações dos valores do PPA.

Em contrapartida, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Fernando Mendes (MDB), argumentou que o pedido de vistas seria um prejuízo para o projeto e que todas as dúvidas já haviam sido sanadas, solicitando que a votação da proposta fosse realizada na sessão de segunda-feira (13). Depois de intenso bate-boca, o pedido de vistas foi rejeitado por dez votos a oito.

Presente na reunião, o assessor de Orçamento, Jorge Cardoso, explicou que as adequações foram necessárias para adaptar o orçamento à receita efetivamente que irá acontecer. Ele afirmou que a revisão colocou o PPA dentro de uma realidade mais pé no chão e conservadora.

Apesar de ampla discussão, a revisão do PPA foi aprovada com 15 votos favoráveis e três contrários – dos vereadores Celso Neto (PP), Diego Fabiano de Oliveira (PP) e Tulio Micheli (PSL).

Na sequência, foram aprovadas algumas alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (LDO) para o ano de 2022. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e três contrários, novamente dos vereadores Celso Neto, Diego Fabiano e Tulio Micheli.