Ripposati propõe aumento no número de vereadores

 A Câmara de Uberaba já se mobiliza para ampliar o número de cadeiras de 14 para 23, visando à próxima legislatura (2017-2020), conforme propõe João Gilberto Ripposati (PSDB). A alteração se baseia na Emenda Constitucional 58/2009, que estabelece 24 limites máximos para a composição dos legislativos municipais, conforme o número de habitantes. Segundo a regra, municípios com mais de 300 mil até 450 mil moradores podem ter até 23 cadeiras.

Para sacramentar a alteração é preciso apresentar um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, nos moldes do que foi votado em dois turnos na Câmara ano passado, o qual manteve as então 14 cadeiras. À época, os vereadores da legislatura 2009-2012 Lourival dos Santos (PCdoB), José Severino Rosa (PT), Ripposati, professor Godoy (PTB) e os peemedebistas Tony Carlos e Cléber Cabeludo foram voto vencido, já que defendiam a ampliação para 21 cadeiras – até a data da votação Uberaba não tinha ultrapassado os 300 mil habitantes.   Marcelo Borjão (DEM), Jorge Ferreira (PMN), Samuel Pereira e Chiquinho da Zoonoses – ambos do PR –, Afrânio Cardoso de Lara Resende (PP), Itamar Ribeiro (DEM) e Luiz Dutra (PDT) optaram por manter o número de cadeiras, sob a justificativa de que a opinião pública estava contra o aumento, que traria mais despesas ao Legislativo.   Entretanto, o que se comentou após o resultado da sessão foi que os vereadores não queriam reduzir o número de assessores e a verba de gabinete para adequar as contas da Casa à nova realidade, que hoje inclusive se traduz na redução do duodécimo que é repassado pelo Executivo, índice também balizado pela EM 58/09. Até o ano passado a Câmara recebia 6% do orçamento do município e agora, por ter ultrapassado os 300 mil habitantes, recebe 5%.    Ripposati, contudo, diz não ter pressa na votação, que pode acontecer ainda esse ano, mas não sem antes uma ampla discussão com a sociedade. Ele defende que a população seja informada que não há ligação entre aumentar cadeiras e mais gastos. “Uberaba tem hoje mais de 170 bairros e os 14 vereadores não dão conta de atender à demanda. A representação fica prejudicada”, destaca o tucano, ao ponderar que será preciso, internamente, rever o número de assessores e a verba de gabinete para adequar as finanças, que não vão crescer.   Cléber Cabeludo, que chegou a protocolar proposta semelhante – mas que foi retirada porque o colega já havia se posicionado antes –, avalia que não haverá dificuldades em aprovar o aumento de cadeiras, já que diz ter o apoio de quase a totalidade dos vereadores, inclusive dos integrantes da Mesa Diretora.