Planalto discute medidas para equilibrar as finanças públicas que incluem limitar o reajuste do salário mínimo
Governo do presidente Lula ainda não anunciou as medidas de corte de gastos, mas proposta de limitar ganho real do salário mínimo está em discussão. (Foto/Reprodução)
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou o dia todo em reunião com ministros para fechar o pacote de corte de gastos. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o texto seria finalizado nesta segunda-feira (25) com o presidente e que o anúncio das medidas para equilibrar as finanças públicas deveria ficar para terça-feira (26).
Entre as medidas que estão em debate, está nova fórmula para reajuste do salário mínimo. Atualmente, a fórmula de reajuste considera a inflação e um ganho equivalente ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Considerando os números atuais, em 2025, o salário mínimo teria um ganho real de 2,9%, podendo chegar a 3,3% em 2026.
A equipe econômica propôs limitar o ganho real a 2,5%, mesma correção máxima da regra fiscal do arcabouço. Essa medida poderia gerar uma economia de R$ 11 bilhões até 2026. Cerca de 27% das despesas primárias do governo federal são indexadas pelo piso, incluindo benefícios previdenciários, assistenciais, abono salarial e seguro-desemprego.
O governo discute há semanas o conjunto medidas que visa garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento das despesas.
Segundo o ministro da Fazenda, a proposta já foi apresentada aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a alguns líderes parlamentares. Após fechado pelo governo, o texto ainda será votado no Congresso.
Fonte: O Tempo