Em novembro de 2015, a CMU aprovou Projeto de Emenda que proíbe a inclusão da ideologia de gênero na grade curricular das escolas do município
O vereador Samuel Pereira (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Uberaba (PR) para protestar contra a decisão do Ministério Público de recorrer ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para que Lei Municipal proibindo a discussão da ‘ideologia de gênero’ nas escolas municipais seja declarada inconstitucional.
Em novembro de 2015, a CMU aprovou Projeto de Emenda à Lei Orgânica que proíbe a inclusão da ideologia de gênero na grade curricular das escolas do município. A matéria recebeu parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, Redação e Legislação (CJRL), mas teve parecer derrubado pelo Plenário.
A matéria foi uma iniciativa do vereador Samuel Pereira (PR) e do ex-vereador Afrânio Cardoso (PRTB). Segundo Pereira, a ‘ideologia de gênero’ é a afirmação de que “ninguém nasce homem ou mulher, mas poderá definir sua opção ao longo da vida”.
O vereador disse ainda que a lei é descumprida no município. “Em Uberaba, nas escolas está sendo aplicado o ensino de ‘ideologia de gênero’ por professores esquerdistas. Não vamos admitir isso. A decisão do Ministério Público é um absurdo. Não tenho nada contra o homossexualismo, respeito todas as pessoas. O que precisamos com essa discussão é defender nossas famílias”, afirmou.
Ideologia. A ‘ideologia de gênero’ é uma expressão usada pelos críticos da ideia de que os gêneros são, na realidade, construções sociais. Para os defensores desta ‘ideologia’, não existem apenas o gênero "masculino" e "feminino", mas um espectro que pode ser livremente escolhido pelo indivíduo.
A chamada "ideologia de gênero" representaria o conceito que sustenta a identidade de gênero. Consiste na ideia de que os seres humanos nascem "iguais", sendo a definição do "masculino" e do "feminino" um produto histórico-cultural desenvolvido tacitamente pela sociedade.