Saúde e Fazenda prestam contas à Câmara

Nesta semana o plenário da Câmara será palco de duas prestações de contas distintas, que serão realizadas nos dias 28 e 29 de fevereiro, respectivamente, pelas Secretarias Municipais de Fazenda e Saúde. As audiências estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal como forma de garantir a transparência nos atos públicos, contudo, historicamente, a participação popular é ínfima e nem mesmo os vereadores comparecem em peso.

Na terça-feira, a partir das 9 horas, são esperados na Casa, além do titular da Sefaz, Edvar Newton Pereira, os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças, os republicanos, Almir Silva (vogal) e Chiquinho da Zoonoses (suplente), e José Severino (PT). Presidente do colegiado, Samuel Pereira (PR), não participará da Audiência Pública porque já tinha compromissos previamente agendados, ficando a condução dos trabalhos nas mãos do petista, que é relator.

No dia seguinte, o secretário de Saúde, Valdemar Hial e sua equipe ocupam o plenário da Câmara, em cumprimento ao artigo 12 da Lei 8.689, que estabelece que o gestor do SUS, em cada esfera de governo, deve, a cada três meses, apresentar o relatório circunstanciado referente a sua atuação no período. Hial não deverá escapar de questionamentos sobre a nova quantidade de remédios vencidos – pouco mais de 235 mil unidades entre frascos, comprimidos e cápsulas – que estão no almoxarifado da Prefeitura.

A prestação de contas, marcada para as 15 horas, deverá atrair ao menos os integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento do Legislativ o presidente Cléber Cabeludo (PMDB), o vogal Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) e o suplente José Severino Rosa (PT). Relator do colegiado, Samuel também não virá a essa audiência. (RG)