Saúde espera posição do MP para licitar gerenciamento das UPAs
Estudo foi encaminhado à Promotoria e é analisado pelo corpo técnico do órgão, que deverá posicionar-se sobre a terceirização, se é vantajosa para o Poder Público
Secretário Sétimo Bóscolo (Foto/Jairo Chagas)
Secretário de Saúde Sétimo Bóscolo diz que somente vai avançar com a licitação da gestão das UPAs após manifestação do MP (Foto/Jairo Chagas)
Secretaria Municipal de Saúde aguarda posicionamento do Ministério Público para avançar com licitação referente ao gerenciamento das UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento). O titular da pasta, Sétimo Bóscolo, posicionou que a publicação do edital para dar início ao processo licitatório só será feita após a Promotoria se manifestar sobre a terceirização do serviço.
No fim de janeiro, foi entregue ao Ministério Público o estudo técnico preliminar referente à nova licitação do gerenciamento das UPAs. O material foi submetido à análise do corpo técnico do órgão, que deverá posicionar-se sobre a contratação, se é vantajosa para o Poder Público sob ponto de vista econômico e operacional.
Apesar de não ter sido estabelecido prazo para finalizar a avaliação, o secretário afirmou que está esperando o Ministério Público se pronunciar sobre o caso para dar o próximo passo em relação ao gerenciamento das UPAs.
De acordo com Sétimo, o promotor Rafael Moreno está ciente de que a administração está aguardando a conclusão do MP para dar encaminhamento às ações. “Aprovando ou desaprovando, vamos tomar as providências que têm que ser tomadas. Se for aprovado, vamos caminhar para a abertura da licitação para selecionar a nova entidade”, disse.
Questionado, o secretário assegurou que, se a Promotoria for contrária à licitação, um plano alternativo já foi elaborado para a gestão das UPAs a partir de junho e posicionou que não haverá prejuízo ao atendimento. No entanto, ele se esquivou de dar detalhes sobre a proposta. “Se não der certo [a terceirização do gerenciamento das UPAs], temos um plano B, que vai ser colocado em ação. No momento, não posso adiantar. Se precisar, vamos divulgar”, declarou.
Atual responsável pela gestão das UPAs, Funepu foi contratada em junho de 2017, através de processo de inexigibilidade. O convênio vem sendo prorrogado desde então, porém atingiu o limite de renovações. A validade do termo encerra em quatro meses e agora não há mais possibilidade de extensão. Mesmo assim, até o momento, a Prefeitura não publicou o edital para dar pontapé à nova licitação para contratar uma substituta.