Saúde nomeia comissão para chamada da futura gestora do Hospital Regional

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nomeou equipe responsável pelo planejamento da chamada pública destinada à contratação de entidade que assumirá a gestão do Hospital Regional no próximo ano. A portaria com os integrantes do grupo foi publicada ontem e deu prazo até o fim de dezembro para entrega do Estudo Técnico Preliminar referente ao processo.

Presidida pelo servidor Adriano Sarreta, a equipe deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor. A portaria estabelece prazo de 20 dias para conclusão do Estudo Técnico Preliminar da chamada pública destinada à gestão do HR. Com isso, a perspectiva é que o edital do certame seja publicado apenas no começo do ano que vem.

A última edição do Porta-Voz também trouxe decreto para instituir a comissão especial que conduzirá a chamada pública para selecionar a nova gestora do Hospital Regional. Os cinco servidores designados serão responsáveis pelas funções administrativas para dar andamento ao certame.

Ainda segundo o decreto, a chamada pública referente à gestão do HR será com o critério de julgamento técnico e preço – mesmo modelo utilizado no certame para a seleção da nova gestora das UPAs.

Enquanto o processo não é lançado, a Sociedade Educacional Uberabense/Uniube continua no gerenciamento do Hospital Regional. Prefeitura firmou acordo com o Ministério Público para viabilizar a prorrogação do convênio por até 12 meses. O prazo é contado a partir de 18 de agosto deste ano e a data-limite foi fixada em 17 de agosto de 2024.

Conforme o acordo, o período de 12 meses engloba o tempo necessário para concluir o chamamento público destinado à escolha da entidade e também prazo necessário para a transição do serviço à vencedora do certame.

O documento ainda estabelece que, após definida a instituição que assumirá a gestão do HR e assinado o novo contrato, será aberto prazo de um mês para que as atuais prestadoras do serviço e o município apresentem estudos com as medidas técnicas, administrativas e financeiras necessárias para transição do gerenciamento, sem prejuízo ao atendimento no hospital.