Secretária diz que compromisso será cumprido com a criação do cargo

A secretária municipal de Educação, Silvana Elias, nega recuo da Prefeitura em cumprir o acordo firmado no ano passado e concretizar a criação do cargo de professor de educação infantil. A titular da pasta afirma que a mudança será realizada, independente da rejeição de outras propostas encaminhadas à categoria.

Silvana confirma que, durante reunião na semana passada, apresentou inicialmente a criação do cargo de professor de educação infantil atrelada às modificações na jornada de trabalho do professor de educação básica das séries iniciais. A secretária justifica que a mudança proposta é para atender a uma solicitação antiga dos professores de educação básica das séries iniciais. Segundo ela, essa categoria recebe por hora/aula e não como mensalista, o que provoca oscilações salariais bruscas.

A secretária explica que, devido à grade curricular, esses profissionais têm horas excedentes de trabalho. O valor é pago nos meses trabalhados em sala de aula, mas não conta no período de férias e nem para cálculos previdenciários. “Em janeiro, por exemplo, não tem esse valor extra. Quando o profissional se aposenta também não recebe as horas excedentes. Então, fica prejudicado. Por isso, no processo que envolveria a transformação do educador infantil em professor, nós fizemos a proposta de também adequar a jornada de trabalho do professor das séries iniciais para mensalista e evitar essas oscilações”, pondera.

No entanto, caso a medida não seja acatada pelo sindicato, a titular da pasta manifesta que o benefício referente aos educadores infantis será cumprido de forma individual. Segundo ela, o departamento jurídico já estuda a legislação para elaborar projeto de lei autorizando a criação do novo cargo de professor de educação infantil. A secretária afirma que a proposição deve seguir ainda em março para análise na Câmara Municipal.