Secretaria lança edital de R$ 92 milhões para projetos culturais em Minas Gerais

Iniciativas para o setor cultural em Minas Gerais no próximo biênio foram debatidas em audiência da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, apresentou algumas ações, começando pelo lançamento do edital 2017 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura no próximo dia 29 de maio. “O edital será de R$92 milhões, que poderão ser captados via Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse valor é o maior teto já alcançado pelo Estado”, afirmou o secretário.

Oswaldo citou outras ações previstas, como o Fórum Internacional de Políticas Culturais, que será realizado em parceria com o Ministério de Cultura da França e com apoio do Serviço Social do Comércio (Sesc); a finalização das instalações da Empresa Mineira de Comunicação, e a criação da Mineraria, um espaço dedicado exclusivamente à gastronomia mineira. “Também precisamos lutar pelo fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura, a melhor ferramenta para democratizar o acesso de todos aos recursos públicos”, reforçou. Angelo Oswaldo pediu mais recursos ao representante do Ministério da Cultura presente à reunião. “Temos o maior patrimônio tombado do Brasil e já demos quatro patrimônios mundiais ao país. Precisamos de um tratamento diferenciado”, completou.

O chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura, Aníbal Henrique de Oliveira Macedo, falou da necessidade de trabalho conjunto entre os três poderes e entre municípios, Estado e União. Ele também anunciou planos do Ministério da Cultura de visitar 66 municípios mineiros com o objetivo de incentivar a adesão ao Plano Estadual de Cultura. “Só 265 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Cultura; temos de acelerar esse processo”, afirmou Macedo.

A presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), Michele Abreu Arroyo, ressaltou a importância de ações conjuntas para a preservação do patrimônio histórico. “O mais importante para nós tem sido a realização de inventários, para termos conhecimento da situação do patrimônio regional”, explicou.