Secretária promete publicar edital para gerenciamento de UPAs nesta quarta

Aguardado desde março, edital da chamada pública para selecionar a instituição que assumirá o gerenciamento das UPAs deve ser publicado esta semana. A previsão é da secretária municipal de Saúde, Valdilene Rocha, que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM nesta terça-feira (16).

De acordo com a titular da pasta, a elaboração do edital e o trâmite burocrático foram concluídos. Com isso, a perspectiva é a publicação do documento na próxima edição do Porta-Voz. “A Procuradoria Geral do Município está debruçada nesse processo e provavelmente será publicada amanhã”, disse, sem especificar detalhes.

Mesmo com a expectativa de pontapé na contratação, a secretária posicionou que ainda não é possível afirmar que haverá tempo suficiente para concluir o processo antes do fim do convênio com a Funepu, atual responsável pelo gerenciamento das UPAs. O contrato com a fundação encerra em 22 de junho e não pode mais ser prorrogado.

A titular da Saúde reafirmou que, se ainda a entidade que assumirá a gestão das unidades ainda não estiver definida até a data, um dos caminhos será tentar um acordo judicial com o Ministério Público para ampliar o contrato temporariamente com a Funepu até o resultado do processo.

A decisão de realiza uma chamada pública para selecionar a instituição que assumirá as UPAs foi tomada em março, com a publicação de um decreto para instituir comissão responsável por conduzir o processo. Porém, aproximadamente dois meses depois, o edital ainda não foi publicado. 

Em paralelo, a Prefeitura também já deve preparar processo para selecionar entidade que assumirá o gerenciamento do Hospital Regional. O convênio com a Sociedade Educacional Uberabense (Uniube) termina em agosto.

De acordo com a secretária, também será utilizado o formato de chamada pública para a contratação e os trâmites internos estão em andamento para a formatação do edital.