Secretário diz que municípios devem cobrar recursos federais

 O secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Souza (PSDB), defende cobrança de recursos da União para o custeio dos Hospitais Regionais. Apesar de garantir investimento do Estado para manter o serviço, o tucano declara que os municípios precisam se unir para exigir do governo federal o cumprimento da aplicação do índice constitucional de 10% em Saúde. Antônio Jorge analisa que a proposta de financiamento tripartite dos novos hospitais regionais é um mito, pois não há como sistematizar em percentuais o investimento federal, estadual e municipal. De acordo com ele, a engenharia financeira é bastante complexa e envolve diversas fontes de recursos. Por isso, ainda está em estudo como será a manutenção. “Posso garantir que o Estado vai participar do esforço de custeio, não só desse como dos outros hospitais. Precisamos ter uma engenharia desse mix de financiamento, pensando recursos destinados a leitos de UTI e também oriundos da PPI [Programação Pactuada Integrada]”, salienta.   No entanto, o secretário argumenta que, em vez de onerar mais as prefeituras e o Estado, é necessário cobrar mais investimento federal. O tucano avalia que os municípios já não tem espaço no orçamento para aumentar os gastos com Saúde, visto que a maioria dos municípios aplica percentual superior aos 15% estabelecidos na Constituição Federal. Ainda segundo ele, o Estado acrescentou quase R$1 bilhão para o custeio do setor e hoje também está cumprindo o índice constitucional de gastos em Saúde.    “Nós precisamos nos unir para que o governo federal também aumente o volume de recursos injetados. A União, que é o ente mais rico, não cumpre os 10% previstos na lei. Com isso, temos subtraídos na nossa expectativa de financiamento algo em torno de R$45 bilhões. Antes de discutir a proposta de manutenção tripartite, é preciso pensar que união deve cumprir totalmente seu compromisso com a Saúde”, ressalta o secretário.   Quanto ao modelo de gestão, o secretário volta a defender um projeto de gestão flexibilizada por causa da complexidade existente na gestão hospitalar. Como havia declarado no início do ano ao Jornal da Manhã, Antônio Jorge pondera que a administração direta é engessada e não seria adequada para suprir as demandas do hospital em tempo hábil.   Para o tucano, a questão precisa ser debatida amplamente com a sociedade em âmbito regional. Ele salienta que nas outras cidades onde foram implantados os hospitais já existem comissões para definir o modelo de gestão e Uberaba também precisa começar a discutir o tema. “A melhor opção é aquela mais desenvolvida na cidade e na região, seja uma OS [Organização Social], consórcio público, uma instituição filantrópica ou uma universidade que tem profissionalismo na gestão. Mas a decisão deve ser coletivizada”, finaliza.