Secretário estadual descarta repasse financeiro específico para pacientes de outras cidades no HR

Foto/Israel 

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o secretário-adjunto, Marcelo Cabral, estão em Uberlândia nesta quarta-feira, onde realizaram breve coletiva de imprensa sobre a situação calamitosa que vive o Triângulo Mineiro. Além de descartar que o estado esteja estudando o lockdown para conter o avanço da Covid-19, o secretário também descartou que aportes financeiros específicos sejam destinados à manutenção do Hospital Regional, que tem recebido pacientes de outras cidades, como Manaus e Monte Carmelo.

Ao Jornal da Manhã, Carlos Eduardo Amaral descartou aporte financeiro específico para a manutenção do Hospital Regional. Segundo ele, os repasses para a saúde já são feitos pelo Ministério da Saúde, inclusive para atender pacientes da região. “Nós não podemos financiar em duplicidade”, explicou, deixando claro que uma vez que o governo federal já custeia um leito específico, o Estado não pode custeá-lo de nenhuma outra forma. 

“Nós temos que ter na cidade de Uberaba um estudo objetivo para ampliar leitos no hospital. Se isso acontecer, essa criação de leitos, sendo demanda de origem do Estado, mesmo antes do credenciamento para a regulação de leitos pelo Ministério, o Estado assim que colocar no SUS Fácil ele já assume a responsabilidade de arcar com os custos. Mas é muito importante entender essa separação. Quando o Ministério habilita, nós somos obrigados a dar essa credencial ao Estado e se ele desabilita a gente reassume”, disse.

Nesse mesmo sentido, Marcelo Cabral deixa claro que os recursos foram planejados para a manutenção do Hospital Regional por meio da Programação Pactuada e Integrada para o atendimento da região, o que, automaticamente, descaracterizaria qualquer necessidade de novos aportes. “A partir da habilitação deste serviço junto ao Ministério da Saúde, junto aos órgãos de saúde e dentro de uma Programação Pactuada e Integrada, o município já recebe os valores que são destinados a atender outros municípios que estão no entorno e que pertencem àquela macro e àquela microrregião. Muitas vezes pode-se pensar que Uberaba está suportando paciente de Monte Carmelo ou de algum outro lugar, só que quando se tem a Programação Pactuada e Integrada, quando se tem o dinheiro que vai para aquela região, levando em consideração critérios assistenciais, população, as questões referentes à doença e tudo aquilo que acontece em matéria de saúde no local, já há uma remuneração para aquele território que é justamente para atendimento de pacientes daquela região”, esclarece.

Questionado se haveria uma previsão do Estado em aportar mais recursos, tendo em vista o recebimento de pacientes pelo Hospital Regional durante a pandemia, Marcelo Cabral foi taxativo. “Não, por não haver cabimento dentro da situação, dentro dessa pactuação. Isso não quer dizer que futuramente algum planejamento não possa acontecer. Nesse momento, aquilo que é devido ao município de Uberaba, aquilo que é próprio da Programação Pactuada e Integrada é entregue ao município dentro do sistema reitor do sistema único de saúde”, finaliza.