Secretário paulista receptivo em solucionar impasse de gasoduto

Prefeito Paulo Piau (PMDB) afirma que governo paulista está receptivo para firmar acordo que viabilizará a construção do gasoduto. PP se reuniu ontem com o secretário estadual de Energia de São Paulo, José Aníbal (PSDB), e afirma que o resultado aponta para a solução do impasse em torno das obras do duto.   Conforme Piau, o tucano se mostrou receptivo à proposta de prolongamento do gasoduto de distribuição entre Ribeirão Preto (SP) e Uberaba. O resultado é positivo porque o secretário paulista é responsável pela elaboração do parecer técnico referente à obra. “Temos questões de ordem jurídica a serem sanadas e a autorização ainda precisa também da assinatura do governador Geraldo Alckimin (PSDB), mas já estamos avançando. Estamos mantendo contato permanente em Brasília e Belo Horizonte para fechar esse processo burocrático e viabilizar fisicamente a fábrica de amônia e o gasoduto”, destaca.   O Estado de São Paulo possui uma agência reguladora de energia e o órgão precisa autorizar o governo mineiro a estender o duto de distribuição de Ribeirão até Uberaba. O prefeito analisa que o governo paulista será beneficiado com a obra, pois o gasoduto para abastecer a região Norte do Estado será sem nenhum custo de investimento. O acordo em estudo estabelece a garantia de 1,4 milhão de metros cúbicos de gás para a fábrica de amônia da Petrobras em Uberaba. Restaria ainda volume de 300 mil metros cúbicos: metade ficaria para o Norte paulista e os outros 50% para o Triângulo Mineiro.   Somente após o acerto entre os dois Estados deverá ser publicado o decreto presidencial que viabiliza o gasoduto de distribuição. O projeto permanece sem licenciamento porque foi barrado na Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2011. O órgão alega que o duto proposto é contrário à legislação vigente. “O decreto da presidente Dilma Rousseff resolverá a questão da Lei do Gás e permitirá que o duto atravesse o rio Grande. Enfim, mude de Estado”, afirma.