Segurança Pública: Governo Federal cria nesta segunda mais um Ministério

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Presidente Michel Temer se reuniu com ministros na noite de domingo no Palácio do Jaburu para definir os detalhes da criação do novo Ministério da Segurança Pública, que deverá ser chefiado por Raul Jungmann

Integrantes do governo federal anunciaram na noite deste domingo (25) a criação de mais um ministério, o de Segurança Pública. A pasta já havia sido ventilada pelo presidente Michel Temer (MDB) durante a semana; Temer, inclusive, se reuniu com ministros no Palácio do Jaburu na noite de ontem para discutir os detalhes sobre a criação do Ministério, que poderá ser chefiado pelo já ministro Raul Jungmann (Defesa).

Além do ministro da Defesa, participaram do encontro Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Torquato Jardim (Justiça), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Gustavo Rocha (interino dos Direitos Humanos), além do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

A nova estrutura deve ser criada por meio de medida provisória a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça (27); este será o 29º ministério do governo Temer. Por força de MP, a criação do novo ministério passa a valer a partir do momento de sua publicação, após aprovação no Congresso Nacional, tendo validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

Na saída do encontro, ministro Torquato Jardim falou à imprensa que Temer busca perfil de “repercussão nacional” para ocupar o comando da pasta, privilegiando a capacidade de diálogo com parlamentares e governadores. Esta pessoa é o ministro Raul Jungmann, que deixa a pasta da Defesa para assumir o novo ministério. Assim, o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-executivo, assume interinamente a pasta deixada por Jungmann. A escolha de um militar para a pasta da Defesa agrada a categoria, que vê prestígio às Forças Armadas. O posto só é ocupado por civis desde 1990.

Torquato Jardim explicou, ainda, que Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança (que inclui a Força Nacional) ficarão com o novo ministério, saindo da alçada do Ministério da Justiça. Além do ministro, a pasta terá um secretário-executivo e outros nove assessores.