Sem data acertada para o pleito, adiamento das eleições deve ir a votação na terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição que trata do adiamento das eleições municipais (PEC 18/2020) será debatida amanhã em sessão temática do Senado e já tem votação em plenário marcada para esta terça-feira (23), de forma remota. O cronograma foi anunciado neste fim de semana pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Por enquanto, não está acertada qual seria a nova data do pleito.

O Congresso Nacional começou a discutir o tema nas últimas semanas, considerando a pandemia de coronavírus e estimativa de um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. A sessão temática que acontecerá amanhã deverá contar com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, além de outros profissionais da saúde, como médicos infectologistas.

O texto que será colocado em pauta para votação na terça-feira é um substitutivo do elaborado pelo senador Weverton Rocha [PDT-MA], que reúne a proposta original do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e outras com teor semelhante apresentadas por parlamentares. O projeto do senador da Rede encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.

O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir o relatório que será apresentado em plenário esta semana. A proposta original prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas, segundo informações do Senado, o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro surge como uma possibilidade viável.

A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda em 2020. “Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu o presidente do Senado nas redes sociais.

A maioria dos senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o que ocorreria se o pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.