Seminário da Amvale tira dúvidas de técnicos e políticos sobre eleições

Prefeitos e representantes de mais de duas dezenas de cidades da região, vereadores, promotores públicos, dirigentes partidários e pré-candidatos em geral acompanharam ontem o I Seminário Regional de Direito Eleitoral, promovido pela Associação de Municípios do Vale do Rio Grande. Ante a um auditório lotado – da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – foram colocadas várias dúvidas pertinentes ao processo eleitoral deste ano.

A constatação de que as dúvidas são muitas e partem de várias cidades da região foi o que motivou a Amvale a promover este evento, como destaca seu presidente, o prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo, o Baguá (PMDB). Entre as quais, o peemedebista citou a questão da obrigatoriedade, na chapa proporcional, de 30% das vagas para as mulheres. “Isso complica, porque nas pequenas cidades parece que elas não estão motivadas a entrar na vida pública”, revela, acrescentando que, por conta disso, as coligações podem vir com menos nomes para atender à regra prevista na legislação.

Outras dúvidas envolvem a prestação de contas, realização de comícios, destaca o prefeito, observando que a intenção com esse evento é contribuir para que as eleições transcorram da melhor maneira possível.

O evento foi aberto pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, para quem a grande novidade para o pleito deste ano “é, sem dúvida”, a Lei da Ficha Limpa. “Essa é a grande expectativa de toda a sociedade brasileira, afinal, o Supremo Tribunal Federal colocou uma pá de cal na discussão de que não seria aplicável”, apontou o representante do Ministério Público. Segundo ele, a grande parcela de toda a estratégia que está sendo montada pelo MP nessas eleições se volta para essa legislação.

Nesse sentido ele garante que os promotores eleitorais estarão atentos e farão um rigoroso acompanhamento dos processos de registros de candidaturas para que a Ficha Limpa seja efetivamente respeitada na sua amplitude.