Sindicalistas não desistem da alíquota progressiva no Ipserv
Com adiamento da votação, representantes dos servidores querem a comprovação da impossibilidade de adotar tabela com escalonamento de contribuições
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Presidente interino do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminhou ofício para que o Ipserv comprove os motivos de não adotar tabela progressiva
Após projeto que altera custeio do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) ter votação novamente adiada na Câmara Municipal, sindicalistas querem comprovação sobre a impossibilidade da aplicação da tabela progressiva para definir a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo.
Conforme o presidente interino do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Carlos Humberto Costa, o Ipserv informou em reuniões com a categoria que o déficit atuarial do instituto não permitiria aplicar a tabela progressiva para definir o índice de contribuição do servidor, porém é necessária a comprovação legal da justificativa apresentada. "O escalonamento é a forma menos penosa para a categoria [...] Por isto ainda não desistimos de vê-la implantada, como o Estado está propondo aos servidores mineiros”, completa.
Em ofício protocolado tanto na Prefeitura quanto no Ipserv, o dirigente sindical manifesta ainda que o órgão vem buscando de todas as formas a implantação da alíquota progressiva em caráter de urgência. "Faz-se necessária ainda a comprovação legal do impedimento desta alíquota, com intuito de trazer um menor impacto financeiro ao servidor", continua o texto.
O documento ainda ressalta que o projeto que altera a alíquota foi retirado da pauta de votação pelo vereador Cleomar Barbeirinho para análise e só deve retornar ao plenário em julho. Com isso, existe tempo hábil para apresentação do parecer atuarial do Ipserv. Além disso, foi requerido o acesso ao estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a situação atuarial do Instituto.
O Executivo propôs o aumento linear de 11% para 14% na alíquota de contribuição para o servidor. Já a tabela progressiva possibilitaria a aplicação de um índice que varia de 7,5% até 14%, dependendo dos vencimentos do servidor.