Sindicância não encontra irregularidade no contrato da Funepu para gerenciar UPAs

Sem verificar irregularidades em contratação da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) para gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento do Município (UPAs), a Controladoria finalizou trabalhos de sindicância investigativa instaurada para averiguar processo de inexigibilidade firmado no governo passado com a entidade.

De acordo com a controladora-geral do Município, Júnia Camargos, a sindicância não detectou nenhuma prática irregular no convênio firmado em 2017 com a fundação. A análise estendeu-se por quase dois anos.

A controller acrescentou que o relatório final da apuração interna foi encaminhado ao Ministério Público e o órgão fiscalizador também já comunicou a Prefeitura que encerrou procedimento em tramitação na Promotoria. “Encerrou o caso. Também recebemos a devolutiva do Ministério Público de arquivamento do procedimento”, disse.

A Funepu assumiu o gerenciamento das UPAs em 2017. Devido ao rompimento do contrato com a Pró-Saúde, o município fez contratação da fundação como substituta por meio de processo de inexigibilidade. O convênio entre a Prefeitura de Uberaba e a entidade vinha sendo prorrogado desde então.

Com chamamento público realizado este ano, uma nova gestora foi selecionada para a gestão das UPAs. Mantenedora da Uniube, a Sociedade Educacional Uberabense deve assumir efetivamente a prestação de serviços a partir de janeiro de 2024.