Sindicatos sugerem aumento da cota da PMU para salvar Ipserv

Jairo Chagas

Conforme o último balanço divulgado, o déficit atuarial do Ipserv está em torno de R$326 milhões

Sindicatos apresentam contraproposta para revisão de plano de custeio do Ipserv (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais). Os representantes do funcionalismo defendem aumento apenas da alíquota da cota patronal paga pelo município para o reequilíbrio das contas do Ipserv. 

A contraproposta foi feita com base no resultado do estudo apresentado por assessoria especializada contratada pelos sindicatos. “Vamos mostrar para a Prefeitura que a melhor proposta é manter os 11% do funcionalismo e passar de 11% para 15% a contribuição do município”, disse o presidente do SSPMU, Luís Carlos dos Santos.

Além disso, o sindicalista explica a proposta cria a paridade na contribuição entre os servidores admitidos antes de 1996 e os que exercem suas funções desde 2003 – ano da lei que regulamentou o tema. O líder sindical afirma que o estudo atuarial mostra que as medidas seriam suficientes para assegurar a saúde financeira do Instituto de Previdência, sem penalizar o funcionalismo. A proposta já foi apresentada ontem ao presidente do Ipserv, Wellington Gaia, e agora será protocolada para análise da Prefeitura.

O impasse em torno da alíquota previdenciária se arrasta desde o início do ano. O governo municipal propôs um reajuste na contribuição do funcionalismo ao Ipserv, de 11% para 14%. Os três sindicatos (SSPMU, Sindemu e Sindae) se uniram contra a proposta inicial e o município recuou do projeto. 

Conforme o último balanço divulgado, o déficit atuarial do Ipserv está em torno de R$326 milhões. Se nenhuma medida for adotada para equilibrar as contas, a partir de 2026 já seria necessário utilizar o patrimônio para manter o pagamento dos aposentados e pensionistas. Persistindo o problema, o instituto esgotaria as reservas em 2065 e não teria mais disponibilidade para pagar os benefícios previdenciários.