Sob protestos, revisão do plano de carreira dos servidores é aprovada
A principal alegação dos que se posicionaram contra é que a proposta concede benefícios diferenciados às diversas categorias do funcionalismo municipal
Com galerias lotadas, a Câmara Municipal aprovou, sob protestos de servidores, a revisão do plano de carreira do funcionalismo municipal
Em meio a protestos e vaias no plenário, revisão do plano de carreira do funcionalismo geral da Prefeitura foi aprovada ontem pelo Legislativo. A decisão, entretanto, não foi unânime. Foram 13 votos a favor e cinco contrários à proposta.
As manifestações contrárias começaram logo no início da defesa de um dos projetos referentes à revisão do plano de carreira pelo líder do governo na Câmara, Almir Silva (União). Ele foi interrompido por vaias durante o pronunciamento na sessão e o clima de descontentamento cresceu quando os demais vereadores da base aliada tentaram ressaltar os pontos positivos da proposta encaminhada pelo Executivo.
Mobilizado no plenário, grupo de servidores defendeu a rejeição do projeto e argumentou que a proposta do Executivo promovia a desigualdade entre os servidores. Os manifestantes questionaram que apenas haveria benefícios para carreiras específicas, enquanto outros profissionais seriam prejudicados com aprovação da matéria.
A principal insatisfação foi de trabalhadores braçais e vigias que atuam nas unidades escolares, apontando que o plano previa apenas 5% de revisão dos salários para a categoria e outras carreiras teriam incremento superior a 20%. Durante a discussão em plenário, o grupo chegou a ameaçar paralisar as atividades se o projeto fosse aprovado.
A greve foi inclusive endossada por vereadores da oposição, indicando que a medida seria a única forma de pressionar o governo a adiar a votação da proposta para o ano que vem. Entretanto, o secretário adjunto de Governo, Diógenes Sene, argumentou que não haveria a possibilidade de postergar a apreciação da matéria devido ao concurso público geral que deve ser lançado pela Prefeitura.
Segundo o advogado, a alteração no plano de cargos e salários inclui o aumento do quantitativo de vagas em determinados setores para serem preenchidas via concurso. Sem a aprovação da mudança este ano, ele manifestou que haveria dificuldades posteriormente para a convocação dos aprovados em 2024.
Apesar dos apelos, o envio do projeto de última hora para votação em sessão extraordinária foi alvo de críticas da oposição. O vereador Wander Araújo (Pode) declarou que os parlamentares estavam de mãos atadas porque na reunião extra não era possível pedir vistas do projeto para buscar apresentar emendas que atendessem às demandas da categoria.
Já a vereadora Rochelle Gutierrez (PP) acrescentou que o Legislativo não deveria aceitar que a revisão do plano de carreira fosse encaminhada sem prazo para discussão na Casa. “É um desrespeito achar que conseguiu analisar esse plano como deveria”, disse.
Mesmo com palavras de ordem contra o projeto, a revisão do plano de carreira do funcionalismo foi aprovada com os votos dos vereadores Alessandra Piagem (Pode), Almir Silva (União), Anderson Donizete de Souza (PSD), Baltazar Silvério dos Reis (União), Diego Fabiano de Oliveira (PP), Celso Neto (PP), Elias Divino (Pode), Ismar Marão (PSD), Luciene Fachinelli (União), Luiz Carlos Donizete da Silva (PDT), Eloisio dos Santos (PTB), Samuel Pereira (MDB) e Varciel Borges (PP). Apenas Paulo César Soares China (PMN), Marcos Jammal (MDB), Tulio Micheli (SDD), Rochelle e Wander se posicionaram contra.
O resultado foi comemorado por parte dos servidores no plenário, mas outros, com gritos de “greve”, se intensificaram quando a aprovação da matéria foi confirmada no telão. O tumulto foi tão grande que a sessão precisou ser brevemente suspensa antes de ser retomada a análise dos demais projetos da pauta.
Em nota, o SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba) manifestou que respeita a decisão da Câmara de Vereadores, mas colocará a assessoria jurídica à disposição da categoria e sinalizou a possibilidade de o questionamento desaguar na Justiça. “Não é o plano de carreira ideal para a categoria, sendo que muitas carreiras estão prejudicadas. O pessoal do Administrativo da Secretaria de Educação está revoltado e vai buscar a Justiça”, informa o texto.