Solto graças ao segundo Habeas Corpus, Nárcio Rodrigues pode voltar à prisão

Internado desde sexta-feira (19), o ex-presidente do PSDB de Minas Gerais Narcio Rodrigues conseguiu sua liberdade, de forma provisória, graças a habeas corpus concedido ontem (25) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este é o segundo HC concedido pelo mesmo ministro, Reynaldo Soares da Fonseca. Nárcio estava preso há quase três meses na Operação Aequalis, da Polícia Federal, e tinha dois mandados de prisão, suspeito de desviar recursos na construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada (Hidroex), em Frutal.

O ex-líder tucano responde pelos crimes de fraude a licitação, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e por atrapalhar investigação criminal. Segundo as investigações da Aequalis, ele teria recebido propina e desviado dinheiro de obras enquanto secretário de Ciência e Tecnologia no governo de Antonio Anastasia (2010-2014).

Desde sua prisão, em maio, Nárcio já deixou a penitenciária pelo menos três vezes para ser internado. Segundo seu advogado, Estevão Melo, o ex-secretário emagreceu mais de 20 kg e está com um quadro de anemia, artrose, hérnia de disco, hiperglicemia, hipertensão e "outras patologias".

Contudo, o Ministério Público de Minas Gerais pediu a manutenção da prisão preventiva do tucano. O pedido é para que ele retorne à prisão. A promotoria entende que Nárcio não poderia ser liberado já que ele também é réu em outro processo com prisão preventiva decretada.

O pedido do MP ainda ressalva que “há prova da materialidade delitiva e indícios veementes de autoria”. Assim, a prisão deve ser mantida, inclusive para evitar “contaminação ou desaparecimento de provas”.

Aequalis. Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou a Operação Aequalis no final de maio para apuração de desvio de recursos públicos de um centro de pesquisas da Fundação Hidroex, órgão do governo mineiro, em Frutal. Entre os 14 pedidos de prisão, foi cumprido também o do ex-secretário de Ciência e Tecnologia Nárcio Rodrigues, transformado em réu numa ação penal que tramita em Frutal. O grupo é acusado de ter recebido vantagem indevida, lavagem de dinheiro, peculato e obstrução de investigação.