SSPMU reage à possibilidade de demissão de concursados

Sindicalistas reagem à possibilidade de corte de servidores efetivos da Prefeitura. Os representantes do funcionalismo aguardam a publicação do decreto de emergência na quarta-feira (28) e adiantam que podem acionar o Judiciário para coibir medidas que levem à demissão de concursados. 

Na semana passada o prefeito Paulo Piau anunciou a adoção de medidas para redução de R$4,5 milhões por mês em despesas. O corte de pessoal é uma das ações previstas. O chefe do Executivo posicionou que as demissões vão começar pelos cargos comissionados, mas ressaltou que o desligamento poderia chegar até aos concursados, se necessário, diante do aperto financeiro do município.

O presidente do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), Luís Carlos dos Santos, disse receber a declaração com estranheza. Para o líder sindical, a demissão de efetivos só seria uma alternativa a ser adotada se a Prefeitura cortasse, primeiramente, todos os funcionários comissionados e contratados.

Santos informa que aguarda a publicação do decreto para verificar que medidas serão adotadas pelo sindicato. Se o corte dos efetivos estiver previsto no documento, o presidente do SSPMU afirma que tomará as providências jurídicas cabíveis. “O servidor efetivo não pode ser simplesmente desligado. Existe legislação que o protege, incluído direito de ampla defesa e do contraditório, conforme previsão constitucional. Além disso, o funcionalismo não pode pagar essa conta”, afirma. 

O dirigente sindical acompanhou reunião com prefeitos na semana passada, quando foram discutidos os atrasos nos repasses do Estado e a crise financeira provocada nos municípios. No evento foram antecipadas ações de contingenciamento que serão realizadas através de um decreto de emergência financeira. O documento deve ser publicado amanhã no Porta-Voz. Além do corte de pessoal, a junção de secretarias e alterações no horário de funcionamento do Centro Administrativo estão entre as ações previstas.