STF trava antes do mérito e adia decisão sobre Moraes no caso Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa terça-feira (15) uma sessão extraordinária sem decidir se poderá prosseguir a apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Antes que os ministros chegassem ao mérito da questão, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino durante a discussão sobre a possibilidade de reunir, em uma mesma análise, os procedimentos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça.

Com a suspensão, o placar provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos procedimentos, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta. Dino também havia se manifestado favoravelmente à unificação, o que levaria a um empate em 4 a 4, mas seu voto deixou de ser contabilizado formalmente após o pedido de vista.

Nunes Marques declarou-se impedido de participar da votação e Dias Toffoli, suspeito por foro íntimo. Dino poderá manter ou alterar sua posição quando devolver o processo e tem prazo regimental de até 90 dias para fazê-lo, contado a partir da publicação da ata do julgamento.

A discussão sobre a unificação foi levada ao plenário por Gilmar Mendes. O ministro propôs que a Petição 16.662, relacionada aos elementos envolvendo Moraes, fosse analisada junto à Petição 16.704, que concentra questões referentes à atuação de André Mendonça no caso Master. Gilmar também questionou a condução do primeiro processo pela Presidência do STF.

A sessão havia sido convocada para que o plenário enfrentasse a situação de Moraes após informações produzidas pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de eventual autorização para prosseguimento da apuração, porém, os ministros ainda precisam analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para reconhecer a nulidade e extinguir a Petição 16.662. Caso essa tese seja rejeitada, caberá ao Supremo decidir sobre a continuidade da investigação.

O mérito não chegou a ser analisado nessa terça-feira. A maior parte da sessão foi consumida pelas divergências sobre o rito, a relatoria e a possibilidade de julgamento conjunto, além de sucessivos embates entre os próprios ministros. Um dos momentos de maior tensão ocorreu durante uma discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça, pouco antes do pedido de vista feito por Dino.

O procedimento relacionado a André Mendonça permanece, até o momento, pautado para uma sessão extraordinária em 23 de setembro. Com o pedido de vista na discussão sobre a reunião dos dois casos, entretanto, ainda não há data definida para a conclusão da análise que antecede o julgamento do mérito relacionado a Moraes.