Subsecretário diz que Previdência é a maior causa de déficit em MG

O subsecretário de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Otávio Martins Maia, esteve na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e falou sobre o déficit de Minas Gerais, previsto para 2019, que é de R$11,443 bilhões. Segundo ele, desde 2015, déficits até maiores poderiam ter ocorrido se o governo não tivesse renegociado a dívida com a União e utilizado recursos de depósitos judiciais. 

De acordo com Otávio Maia, são três as principais causas desta grave situação financeira do Estado. A mais alarmante, na avaliação do governo, é o déficit previdenciário, que chegou a R$16,478 bilhões em 2017. Neste ano, o governo arrecadou R$5,5 bilhões de contribuições previdenciárias, para uma despesa de R$33,03 bilhões. Esse desequilíbrio decorre de uma inversão entre os contingentes de servidores ativos e inativos. Em 2002, os servidores ativos eram 257 mil, enquanto os aposentados eram 125 mil e os pensionistas, 34,5 mil. Em 2017, essa equação se inverteu: são 187 mil servidores ativos, para 239,8 mil aposentados e 37 mil pensionistas. 

As outras duas maiores causas do déficit fiscal são o crescimento do gasto com pessoal e também a ampliação da dívida pública. Em 2017, a despesa de pessoal chegou a R$49,8 bilhões. Já a dívida consolidada do Estado foi de R$102,8 bilhões. O ritmo de crescimento dessas despesas permanece superior ao crescimento da receita pública.