Suplentes esperam que vereadores aprovem aumento de sete cadeiras

O presidente da Câmara de Vereadores de Uberaba, Lourival dos Santos (PCdoB), disse ontem que a aprovação da PEC que aumenta o número de vereadores nos Legislativos Municipais representa a desmoralização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O vereador acredita que se o TSE questionar a proposta, há possibilidades de a PEC não prevalecer. “A eleição já teve resultados definidos e a emenda altera o trabalho que já foi feito”, enfatizou Lourival, sugerindo que haverá muita contestação na Justiça.

Apesar de afirmar não conhecer a proposta na íntegra, o presidente disse que o Legislativo de Uberaba vai cumprir o que for determinado. “Vamos esperar manifestação do TSE, do contrário vamos votar o projeto e dar condições para a posse destes suplentes”, acrescentou.

O projeto que tramitou na Câmara é de autoria do vereador Cléber Cabeludo (PMDB) e por ser da legislatura passada, que findou em 2008, conforme o Regimento Interno, foi arquivado. Será preciso apresentar um novo projeto sobre o tema e colocado em votação em dois turnos.

Dificuldades. Lourival destacou as dificuldades que a Câmara Municipal poderá enfrentar com o aumento no número de vereadores. Ele afirmou que a CMU não está preparada para receber mais sete parlamentares. “Vamos ter que ajustar o Legislativo. Temos custo quase que dentro do limite do que é permitido por lei”, frisou. O presidente afirmou ainda que a Casa terá demissões, além de redução na verba de gabinetes e os vereadores terão que diminuir o número de assessores. O número de servidores do administrativo da CMU também será afetado.

Suplentes. Valdecy Caetano (Borracheiro), Paulo César Soares (China), Dr. Heleno, Chiquinho da Zoonoses, Valdir Barbosa, Aguinaldo da Credicopervale e Heli Andrade são os suplentes que podem ser favorecidos com a PEC.

Valdecy Borracheiro disse que acredita que o projeto seja aprovado em segundo turno. “Estava na Câmara quando aprovamos a proposta, em dezembro do ano passado. Se os vereadores ficarem contra, estarão contra eles mesmos”, enfatizou. Para Borracheiro, é preciso atentar para o aumento da representatividade.

China também comunga da mesma opinião. Para ele, foi feita justiça. “O Supremo reduziu o número de vereadores sem conhecimento de causa”, observou. Ele espera que os deputados articulem com seus aliados no Legislativo Municipal para que o projeto seja aprovado.

Dr. Heleno afirmou que já conversou com alguns vereadores, que se mostraram favoráveis ao projeto. Na opinião do suplente, a Câmara de Uberaba não será prejudicada financeiramente com o aumento no número de cadeiras. “A estrutura é suficiente. Antes eram 19 vereadores e agora só vai aumentar mais dois. A redução no repasse será de apenas 1% a partir do ano que vem se levarmos em conta outras legislaturas”, calculou.

Ontem à noite, o Congresso Nacional promulgou a PEC dos Vereadores com efeitos retroativos a 2008.