Taxa de iluminação de terrenos vagos deve ser lançada somente em outubro

Cosip – Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, deverá ser lançada somente em outubro deste ano, conforme informação da Secretaria de Fazenda. No entanto, até o momento, não há previsão para a disponibilização das guias pela Prefeitura e nem data de vencimento. Também não foi informado se haverá reajuste nos valores em 2024.

O lançamento da Cosip foi fixado no segundo semestre, por meio de decreto publicado no ano passado. Em anos anteriores, a cobrança da taxa aos terrenos vagos era feita geralmente no mês de junho. Porém, o decreto alterou o cronograma de lançamento.

No entanto, até o ano passado, o lançamento da Cosip dos terrenos vagos havia sido feito no mês de setembro. Em 2023, R$3,3 milhões foram cobrados no total. O valor total arrecadado não foi divulgado.

Os carnês da Cosip são emitidos pela Prefeitura somente para terrenos vagos sem ligação de energia elétrica regular, localizados em ruas onde existe iluminação pública. Os demais imóveis pagam a taxa de iluminação com a conta da Cemig. 

A cobrança da Cosip não inclui áreas localizadas em condomínios fechados com custeio próprio e em bairros sem infraestrutura de iluminação pública.