TCE pede mais esclarecimentos sobre concurso

Ainda tentando reverter a suspensão do concurso público, Prefeitura de Uberaba terá de apresentar novos esclarecimentos ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG). A afirmação é do presidente da Comissão de Concursos, Romes Belchior da Silva Júnior.

Segundo ele, o prazo para apresentação das informações é até a próxima quarta-feira (11), em resposta ao novo parecer, emitido no sábado passado (30) pelo Ministério Público. No documento, a procuradora Cristina Melo solicita novas adequações no edital – que já havia passado por alterações após solicitação da coordenadoria responsável pela análise de editais de concursos e atos de pessoal do TCE-MG.

Entre os novos questionamentos da promotora estão as vagas destinadas para deficientes físicos e a isenção da taxa para candidatos hipossuficientes, ou seja, para aqueles que não têm condição de arcar com o valor cobrado pela inscrição. Romes Belchior esclarece que todos os itens questionados estão sendo analisados em conjunto com o secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, para em seguida ser justificados à promotora dentro do prazo.

O certame deveria ter sido homologado no dia 30 de junho, mas, com a suspensão pelo TCE-MG, todo cronograma foi prejudicado e pode ainda culminar na desobediência do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público Estadual para colocar fim às contratações temporárias. No entanto, Romes Belchior revela em virtude dos questionamentos houve um entendimento com o promotor José Carlos Fernandes para prorrogar até o fim do ano o prazo firmado no TAC.