Termina o prazo para prestação de contas do 2º turno das eleições

Terminou ontem o prazo para os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. Em Minas Gerais, participaram do segundo turno o empresário Romeu Zema (Novo) e o senador Antonio Anastasia (PSDB). 

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

O prazo final para a diplomação dos eleitos é o dia 19 de dezembro. Por enquanto, o Tribunal Regional Eleitoral ainda não marcou a data para entrega dos diplomas de Romeu Zema e do vice Paulo Brant (Novo).

Também concorreram no segundo turno outros 27 candidatos a governador no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro (PSL) e o concorrente Fernando Haddad (PT). Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento.

Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas. 

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total.