POLÍTICA

Terrenos baldios notificados há dois anos terão IPTU mais caro

A Prefeitura fará até abril o lançamento do IPTU progressivo para os terrenos baldios notificados durante o governo anterior. Os proprietários tiveram prazo

Gisele Barcelos
Publicado em 07/03/2014 às 22:38Atualizado em 19/12/2022 às 08:43
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A Prefeitura fará até abril o lançamento do IPTU progressivo para os terrenos baldios notificados durante o governo anterior. Os proprietários tiveram prazo de dois anos para construir na área e ficar livre da cobrança do imposto progressivo. Agora, a Secretaria da Fazenda está identificando os imóveis que continuaram sem edificação para enviar o carnê com aumento na alíquota.   O secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, informa que uma equipe está trabalhando desde fevereiro para verificar os imóveis notificados anteriormente e checar quais terrenos foram regularizados. A expectativa era ter o relatório fechado esta semana, mas o recesso de carnaval atrasou o cronograma.    Fontes afirma que o levantamento será concluído na primeira quinzena de março e o lançamento do IPTU progressivo será feito antes do vencimento da primeira parcela do imposto, previsto para o dia 10 de abril. Desta forma, os proprietários dos terrenos baldios que permanecem sem edificação já vão pagar este ano o imposto com aumento.   Por outro lado, quem aproveitou o prazo de dois anos para regularizar a situação e promover construções no imóvel será excluído do cadastro. Com isso, ficará livre da cobrança do IPTU progressivo.   Paralelo ao trabalho referente às notificações da gestão passada, o secretário informa que também será emitido até abril comunicado para os proprietários de terrenos baldios ou subutilizados em regiões valorizadas nos bairros da cidade. Até então a cobrança do IPTU progressivo havia sido feita apenas nos lotes localizados nas principais avenidas da cidade, especialmente na região central.   Fontes estima aproximadamente 150 terrenos vazios nos eixos de desenvolvimento nos bairros. Para fugir do aumento anual do imposto, será preciso realizar edificações na área no prazo de dois anos. Se nenhuma providência para utilização do espaço for tomada, o valor do imposto vai aumentando cerca de 30% ao ano até que a situação seja regularizada.

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