Tony diz não ter conversado com Tadeu Leite sobre ida para o TCE

O jornalista Tony Carlos disse que não conversou com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), sobre a indicação do deputado à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), o que lhe abriria a chance de assumir por alguns meses mandato na Assembleia.

Tony destacou que, uma vez aprovada a indicação pela ALMG, o governador precisa formalizar a nomeação do indicado. Segundo o Regimento Interno do TCE, o prazo para a posse do conselheiro é de 30 dias consecutivos, contados a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. O prazo ainda pode ser prorrogado por mais 30 dias seguidos. 

O jornalista uberabense ainda destacou que, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na prática recente em Minas Gerais, não existe prazo fixo, determinado em dias, para que o governador do estado proceda à nomeação e publicação do ato de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), uma vez aprovada a indicação pela ALMG.

Com isso, o presidente da ALMG poderia concluir o seu mandato este ano e somente ocupar a vaga em 2027, que foi aberta por Mauri Torres.

Leite é o único candidato a pleitear a vaga, que é de indicação da ALMG. Tony Carlos é o primeiro suplente do MDB e, caso o deputado seja nomeado e empossado este ano, ele assumiria a vaga aberta pelo emedebista.

Na semana passada, o deputado João Magalhães (MDB) foi eleito presidente da Comissão Especial que vai analisar a indicação do presidente da ALMG ao cargo de conselheiro do TCEMG.